A conjuntura de retrocessos e a elite brasileira

Passamos por um momento em que a bancada sindical no Congresso tem se tornado cada vez mais enxuta. Por outro lado, as bancadas que defendem os empresários e a elite têm crescido e o Brasil possui o Congresso mais conservador desde a ditadura militar.

Enfrentamos uma conjuntura muito complicada, com retrocessos e ataque aos direitos dos trabalhadores. As deformas trabalhista e previdenciária e outros Projetos de Lei estão contra os brasileiros, apesar do governo insistir que servem para um suposto “bem de todos”. Eles só esquecem de citar que é para o bem de todos que são da elite.

As reformas surgiram por pressão dos segmentos empresariais, que apoiaram Temer no processo de impeachment de Dilma. A cobrança dessa fatura veio logo que Temer assumiu, e ele passou a conta para os trabalhadores pagarem.

A “reforma” trabalhista, por exemplo, permite que patrões e empregados assinem acordos coletivos que ignorem o que está escrito na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Ou seja, estão consentindo com a aprovação de medidas que desrespeitam o mínimo de direitos que a CLT garante.

A Elite brasileira

Hoje, 30 de novembro, a Folha de S. Paulo publicou um editorial em que fala sobre quem é a elite brasileira. O texto trata, também, do desconhecimento da desigualdade social e de políticas do Estado que transferem dinheiro aos mais favorecidos.

Editorial da Folha, “Quem é a elite”:

Um brasileiro com salário de R$ 27 mil mensais possivelmente se considera de classe média, ou média alta. Afinal, a despeito da boa remuneração, não se trata de um grande empresário ou alguém livre de preocupações com a escola dos filhos e a aposentadoria.

Suas referências, ademais, tendem a ser as do meio em que vive —colegas, amigos, parentes e vizinhos de padrões de vida não tão diferentes entre si.

Entretanto esse funcionário frequenta, talvez sem o saber, uma comunidade minúscula e privilegiada no topo da pirâmide social brasileira. Conforme os dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, ele recebe o correspondente à renda média do trabalho do 1% mais bem pago do país.

Mais chocante ainda é constatar a discrepância entre esse valor e o percebido, também em média, pelos 50% mais pobres —R$ 747 mensais em 2016, abaixo do salário mínimo de R$ 880 no período.

É provável que carentes e remediados também não se deem conta, em seu dia a dia, das dimensões brutais da desigualdade nacional. Esta, no entanto, é ao que tudo indica ainda maior do que apontam as pesquisas do IBGE.

Os estratos mais abonados em geral dispõem de outras fontes de renda, como juros de aplicações financeiras, aluguéis e dividendos, muitas vezes não informados corretamente aos entrevistadores.

De todo modo, pode-se afirmar que a elite econômica, alvo recorrente do discurso ideológico mais rasteiro, não se compõe apenas de milionários e oligarcas. Ao lado deles, em maior quantidade, encontram-se advogados, médicos, engenheiros, servidores públicos.

Numa perspectiva mais ampla, salários superiores a R$ 2.150 já estarão acima da média nacional.

Essa realidade não está refletida nas políticas de Estado —como o demonstram programas que, embora tidos como sociais, na prática transferem renda de toda a população para os mais favorecidos.

Exemplos evidentes são os gastos previdenciários, que consomem a maior fatia do Orçamento federal, e a gratuidade constitucional do ensino superior público.

O aparato estatal é sustentado, acrescente-se, por um sistema tributário que onera em excesso o consumo, penalizando os mais pobres, e aplica alíquotas modestas aos rendimentos mais elevados.

Tentativas de alterar o statu quo enfrentam resistências ferozes, não raro travestidas de defesa dos mais vulneráveis. Tal mistificação é facilitada pelo conhecimento deficiente da desigualdade brasileira