No dia Internacional da Mulher (08\/03), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou um pacote de medidas para promover a equidade de g\u00eaneros e assegurar o direito das mulheres no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O encontro na presente data \u00e9 alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, que remete a reflex\u00e3o sobre todos os direitos que elas conquistaram ao longo dos anos. Na capital federal-Bras\u00edlia, a cerim\u00f4nia reuniu as representantes do F\u00f3rum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMTCS), os integrantes do governo e representa\u00e7\u00f5es femininas de diversas entidades do pa\u00eds. Maria Edna Ferreira de Medeiros, do SINTETEL e da FENATTEL, participou da cerim\u00f4nia e representou as entidades e a UGT (central sindical que ambas s\u00e3o filiadas), no evento que foi considerado um marco hist\u00f3rico para o Brasil. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com um presidente que respeita as mulheres, \u00e9 esse Brasil que queremos ver! Melhor do que receber flores \u00e9 dar voz a todas as guerreiras e todos e todas serem conscientes do papel social da mulher\u201d, disse a Maria Edna.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, Maria Edna entregou a Denise Motta Dau, Secret\u00e1ria Executiva do Minist\u00e9rio da Mulher sobre Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, um projeto sobre tornozeleira eletr\u00f4nica para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, proposto pela dire\u00e7\u00e3o do SINTETEL. Na ocasi\u00e3o, foi anunciado que, uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Governo, ser\u00e1 o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que obrigue os empregadores a pagarem sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o, atendendo a conven\u00e7\u00e3o 100 da OIT (organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, anunciou que o governo lan\u00e7ar\u00e1 um \u201cpacto nacional de enfretamento ao feminic\u00eddio\u201d, em que ser\u00e3o adotadas a\u00e7\u00f5es conjuntas com os estados. Confira as medidas anunciadas: Equipara\u00e7\u00e3o salarial O presidente enviar\u00e1 para an\u00e1lise de deputados e senadores um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o, ponto j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo o governo, o texto prev\u00ea medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
Dignidade menstrual
O governo anunciou um decreto com o compromisso de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a
Foi anunciado um investimento de R$ 372 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Mulher Viver sem Viol\u00eancia
O governo recriar\u00e1 o programa, que prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha nos 26 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Cota para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia
Foi assinado um decreto que regulamenta a cota de 8% da m\u00e3o de obra para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na administra\u00e7\u00e3o federal direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dia Marielle Franco
O governo anunciou o Dia Nacional Marielle Franco, que ser\u00e1 celebrado todo dia 14 de mar\u00e7o, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho sem viol\u00eancia e ass\u00e9dio
O governo vai ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de viol\u00eancia e ass\u00e9dio, inclusive a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico
O governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de enfrentamento ao ass\u00e9dio sexual e moral e discrimina\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
Equidade no SUS
O governo criou, por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Programa Nacional de Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Valoriza\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Constru\u00e7\u00e3o de creches
O governo anunciou a retomada das obras de 1.189 creches que estavam paralisadas.<\/p>\n\n\n\n
Forma\u00e7\u00e3o
O governo informou a abertura de vagas em cursos e programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica para 20 mil mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Bolsa Atleta
Lula assinou decreto que determina a licen\u00e7a-maternidade para integrantes do programa. A medida garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho at\u00e9 que a benefici\u00e1ria possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.<\/p>\n\n\n\n
Financiamento do cinema
O governo anunciou o lan\u00e7amento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos in\u00e9ditos de cineastas brasileiras para realiza\u00e7\u00e3o do primeiro longa-metragem. Ao todo, s\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Premia\u00e7\u00e3o para escritoras
Segundo o governo, R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados no Pr\u00eamio Carolina Maria de Jesus para livros in\u00e9ditos escritos por mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Ci\u00eancia e pesquisa
O governo anunciou a Pol\u00edtica Nacional de Inclus\u00e3o, Perman\u00eancia e Ascens\u00e3o de Meninas e Mulheres na Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que o CNPq disponibilize R$ 100 milh\u00f5es para financiar projetos de mulheres nas ci\u00eancias exatas, engenharia e computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia Internacional da Mulher (08\/03), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou um pacote de medidas para promover a equidade de g\u00eaneros e assegurar o direito das mulheres no Brasil. O encontro na presente data \u00e9 alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, que remete a reflex\u00e3o sobre todos os direitos que elas conquistaram… <\/p>\n