Como tem\u00edamos, a PEC 55 foi aprovada pelos senadores, hoje, em segundo turno. O texto ser\u00e1 promulgado em sess\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 15. Os partidos que votaram a favor da limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos ir\u00e3o participar da hist\u00f3ria do Brasil como respons\u00e1veis pelos rumos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
A PEC da maldade ficou com 53 senadores favor\u00e1veis e somente 16 se posicionaram firmes contra a PEC e a favor da sociedade. Vale lembrar que uma pesquisa divulgada pelo Datafolha, feita entre os dias 7 e 8 de dezembro, mostra que 60% dos brasileiros, a maioria, reprova essa Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os investimentos m\u00ednimos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade deixam de crescer proporcionalmente \u00e0 receita do pa\u00eds e passam a ficar congelados, corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Philip Alston, relator da ONU para a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos, em entrevista \u00e0 Carta Capital, defendeu a discuss\u00e3o de mudan\u00e7as com a popula\u00e7\u00e3o. Alston afirmou que os planos de congelar o gasto social por 20 anos s\u00e3o incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos do Brasil.<\/p>\n
\u201cQuando mudan\u00e7as dram\u00e1ticas s\u00e3o propostas, \u00e9 essencial que haja um debate p\u00fablico, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das consequ\u00eancias dessas medidas. N\u00e3o acho apropriado acelerar essa discuss\u00e3o no Congresso e inapropriado que um governo, que n\u00e3o foi eleito, proponha medidas t\u00e3o radicais e imut\u00e1veis nas pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais\u201d, definiu Alston.<\/p>\n
Mais um 13 de dezembro \u00e9 marcado de forma negativa em nossa hist\u00f3ria. Hoje, prejudicando os mais pobres e dando prioridade ao pagamento de juros da d\u00edvida. E em 13 de dezembro de 1968, quando era baixado o Ato Institucional n\u00ba 5, AI-5, per\u00edodo mais duro, que dava poder aos militares de punir arbitrariamente os inimigos do regime.<\/p>\n
Portanto, veremos a triste redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia, como fomentador de investimentos e provedor de direitos sociais fundamentais. As conquistas sociais alcan\u00e7adas nos \u00faltimos anos est\u00e3o indo para o \u201cralo\u201d.<\/p>\n
Confira o voto dos senadores:<\/p>\n
SIM<\/strong> N\u00c3O<\/strong> FONTE: www.fenattel.org.br<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como tem\u00edamos, a PEC 55 foi aprovada pelos senadores, hoje, em segundo turno. O texto ser\u00e1 promulgado em sess\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 15. Os partidos que votaram a favor da limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos ir\u00e3o participar da hist\u00f3ria do Brasil como respons\u00e1veis pelos rumos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. A PEC da… <\/p>\n
\nA\u00e9cio Neves (PSDB-MG)
\nAloysio Nunes (PSDB-SP)
\n\u00c1lvaro Dias (PV-PR)
\nAna Am\u00e9lia Lemos (PP-RS)
\nAntonio Anastasia (PSDB-MG)
\nAntonio C Valadares (PSB-SE)
\nArmando Monteiro (PTB-PE)
\nAta\u00eddes Oliveira (PSDB-TO)
\nBenedito de Lira (PP-AL)
\nCidinho Santos (PR-MT)
\nCiro Nogueira (PP-PI)
\nCristovam Buarque (PPS-DF)
\nDal\u00edrio Beber (PSDB-SC)
\nDeca (PSDB-PB)
\nEdison Lob\u00e3o (PMDB-MA)
\nEduardo Amorim (PSC-SE)
\nEduardo Braga (PMDB-AM)
\nElmano F\u00e9rrer (PTB-PI)
\nEun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE)
\nFernando Coelho (PSB-PE)
\nFlexa Ribeiro (PSDB-PA)
\nGaribaldi Alves Filho (PMDB-RN)
\nGladson Cameli (PP-AC)
\nH\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF)
\nIvo Cassol (PP-RO)
\nJos\u00e9 Agripino (DEM-RN)
\nJos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP)
\nJos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB)
\nJos\u00e9 Medeiros (PSD-MT)
\nLasier Martins (PDT-RS)
\nL\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO)
\nMagno Malta (PR-ES)
\nMarta Suplicy (PMDB-SP)
\nOmar Aziz (PSD-AM)
\nOtto Alencar (PSD-BA)
\nPastor Valadares (PDT-RO)
\nPaulo Bauer (PSDB-SC)
\nPedro Chaves (PSC-MS)
\nPinto Itamaraty (PSDB-MA)
\nRaimundo Lira (PMDB-PB)
\nReguffe (Sem partido-DF)
\nRicardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES)
\nRoberto Muniz (PP-BA)
\nRomero Juc\u00e1 (PMDB-RR)
\nRonaldo Caiado (DEM-GO)
\nS\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
\nSimone Tebet (PMDB-MS)
\nTasso Jereissati (PSDB-CE)
\nTelm\u00e1rio Mota (PDT-RR)
\nValdir Raupp (PMDB-RO)
\nVicentinho Alves (PR-TO)
\nWaldemir Moka (PMDB-MS)
\nWellington Fagundes (PR-MT)<\/p>\n
\n\u00c2ngela Portela (PT-RR)
\nD\u00e1rio Berger (PMDB-SC)
\nF\u00e1tima Bezerra (PT-RN)
\nGleisi Hoffmann (PT-PR)
\nHumberto Costa (PT-PE)
\nJo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP)
\nJorge Viana (PT-AC)
\nJos\u00e9 Pimentel (PT-CE)
\nK\u00e1tia Abreu (PMDB-TO)
\nL\u00eddice da Mata (PSB-BA)
\nLindbergh Farias (PT-RJ)
\nPaulo Paim (PT-RS)
\nPaulo Rocha (PT-PA)
\nRegina Sousa (PT-PI)
\nRoberto Requi\u00e3o (PMDB-PR)
\nVanessa Grazziotin (PCdoB-AM)<\/p>\n